BAIÃO: Articulação com autarquias assegura justiça em todo o território – Ministra da Justiça
A ministra da Justiça salientou hoje, em Baião, que a articulação que existe entre o poder central e o poder local “permite assegurar a justiça em todo o território e em condições de cidadania”.
Francisca Van Dunem falava em Baião, após uma visita aos tribunais de Penafiel, Marco de Canaveses e Baião.
A governante agradeceu a forma como foi recebida pelos três municípios e salientou que “as autarquias têm um lugar privilegiado e são a alavanca da articulação do poder central e do poder local”.
“Exalto aqui a disponibilidade dos presidentes das câmaras na colaboração com a justiça”, vincou Francisca Van Dunem.
A visita da ministra da Justiça à região iniciou-se em Penafiel, com uma visita às novas instalações do Juízo de Instrução Criminal (JIC) e do Ministério Público (DIAP).
A visita contou com a presença da Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Armanda Gonçalves, do presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, o presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, e a presidente da Câmara do Marco de Canaveses, Cristina Vieira.
A comitiva seguiu, depois, para Marco de Canaveses, onde a governante inaugurou a sala das crianças do Juízo de Família e Menores de Marco de Canaveses.
Em Baião, Francisca Van Dunem visitou as instalações do Juízo de Competência Genérica, assistindo, nos Paços do Concelho, à assinatura de um protocolo entre a Câmara de Baião e a Direção-Geral da Administração da Justiça, que visa a conservação do interior do Palácio da Justiça de Baião.
A visita da ministra da Justiça à região terminou no concelho de Baião, com o presidente da autarquia, Paulo Pereira, a elogiar “a dedicação às causas da justiça e do serviço público que movem a ministra”.
“O modo empenhado e muito acertado como tem desenvolvido o seu mandato, sempre na procura de soluções e de entendimentos, tem garantido que o novo modelo de organização judiciária possa funcionar de forma harmoniosa no nosso território”, disse o presidente da Câmara de Baião.
Paulo Pereira disse, ainda, “que se revê na visão do Governo que pretende tornar a justiça mais próxima dos cidadãos, mais eficiente, moderna e acessível”, elencando algumas das medidas implementadas pelo Governo e destacando a nomeação, em outubro de 2019, dos juízes sociais do concelho de Baião.
