O Bloco de Esquerda (BE) congratulou-se hoje com o veto do Presidente da República aos aumentos nos descontos para diversos subsistemas de saúde, mas sublinha que esta “boa ação” não apaga as “intermitências” de Cavaco Silva.
“Felizmente [Cavaco Silva] hoje acertou na sua escolha. Temos pena que noutros dias não tenha feito exatamente a mesma escolha, defendendo salários, trabalhadores, a justiça do direito do trabalho”, declarou o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares.
Falando aos jornalistas no parlamento, o deputado sublinhou que “aquela que foi hoje uma boa ação” do chefe de Estado “não apaga as intermitências” do Presidente da República, que aprovou, por exemplo, “o corte de salários e pensões”.
Sobre a ADSE em concreto, um dos subsistemas em causa no veto presidencial de hoje, Pedro Filipe Soares foi perentório nas críticas ao executivo liderado por Pedro Passos Coelho: “O Governo quando falava em sustentabilidade na prática estava era a promover a insustentabilidade da ADSE”, disse.
O Presidente da República informou hoje que vetou o diploma que altera o valor dos descontos dos funcionários públicos, militares e forças de segurança para os respetivos subsistemas de saúde, ADSE, ADM e SAD.
A devolução do diploma ao Governo sem promulgação, que foi feita a 11 de março, é justificada em nota hoje publicada na página da Presidência da República com o facto de terem existido “sérias dúvidas relativamente à necessidade de “aumentar as contribuições dos 2,5% para 3,5%, para conseguir o objetivo pretendido”.
“Numa altura em que se exigem pesados sacrifícios aos trabalhadores do Estado e pensionistas, com reduções nos salários e nas pensões, tem de ser demonstrada a adequação estrita deste aumento ao objetivo de autossustentabilidade dos respetivos sistemas de saúde”, pode ler-se.
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