A Casa das Artes, o principal equipamento de atividades culturais do concelho de Felgueiras, está encerrada desde 2020, altura em que teve início a pandemia Covid-19, não havendo ainda data de reabertura e plano de atividades culturais, segundo várias fontes contactadas pelo Expresso de Felgueiras/Tâmegasousa.pt.
Durante os últimos quase três anos, a Casa das Artes funcionou apenas durante um período de tempo, em 2021, como Centro de Vacinação Covid-19, antes da transferência daquele serviço para a Lixa, em janeiro de 2022.
Desde essa altura, este edifício cultural mantém-se de portas encerradas ao público.
Segundo as informações recolhidas pelo nosso jornal, a situação deve-se, alegadamente, a necessidade de realização de obras relacionadas com infiltrações e deficiências de construção, aquando da requalificação do edifício, além de obras de manutenção.
Atualmente, encontra-se em fase de contratualização a realização de uma nova empreitada para obras interiores, contudo ainda sem data prevista de início e conclusão.
“São justificações atrás de justificações para o encerramento da Casa das Artes que já não colhem.” – Vítor Vasconcelos, vereador da Câmara Municipal de Felgueiras
Câmara Municipal e Partido Socialista/Felgueiras não responderam às questões enviadas pela nossa redação
O Expresso de Felgueiras contactou o executivo municipal para obter esclarecimentos sobre as razões para este encerramento prolongado e plano de reabertura da Casa das Artes.
No entanto, o Executivo Municipal liderado pela coligação PS/Livre não respondeu às questões enviadas.
A mesma postura teve o Partido Socialista/Felgueiras, liderado por Marco Silva, que é chefe de gabinete do presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca.
Vítor Vasconcelos, vereador eleito pelo PSD, referiu ao nosso jornal que já interrogou a maioria várias vezes sobre a causa do encerramento da Casa das Artes.
“O que nos dizem é que há problemas de infiltração e que se está a tentar resolver junto do empreiteiro, mas a verdade é que já passaram muitos meses e continua encerrada”.
Não são conhecidas as obras realizadas nem os seus custos, desconhecendo-se oficialmente também como foram suportados.
A propósito dos custos das obras na Casa das Artes, Pedro Melo Lopes, presidente da Comissão Política do PSD/Felgueiras, explicou ao Expresso de Felgueiras que “a ACLEM acordou com o empreiteiro usar a caução da obra para cobrir as reparações da Casa das Artes”. No entanto, acrescenta o dirigente, “já foram questionados os custos e motivos da demora em reunião de câmara por várias vezes, tendo o executivo se refugiado em justificações de deficiências de empreitada”.
A empresa municipal ACLEM recebe mais de meio milhão de euros por ano da autarquia
O Município transfere anualmente do Orçamento Municipal para a ACLEM quase 700 mil euros, com um valor acumulado desde 2009 que já ronda os 7 milhões de euros.
Esta empresa municipal de arte e cultura é responsável pela gestão da Casa das Artes, do Sentium Aula (Escola Adães Bermudas) e do Café Parque em Santa Quitéria. Aquelas infraestruturas encontram-se encerradas e no caso do Sentium Aula ainda sem qualquer atividade, desde a conclusão da empreitada, que aconteceu antes do início da pandemia.
Sobre este contrato-programa do município com a ACLEM, empresa municipal detida integralmente pelo município, Pedro Melo Lopes considera que ser “incompreensível o número de funcionários e o valor do contrato programa de 660 mil euros que a Empresa Municipal que gere este equipamento [Casa das Artes] dispõe, mesmo estando encerrado”.
Apesar de a Casa das Artes estar encerrada desde 2020, em abril de 2021 a ACLEM, contratualizou por ajuste direto com a Ticketline uma prestação de serviços de gestão e utilização de um sistema de bilheteira eletrónica por quase 4 mil euros.
Esta empresa municipal realizou em 2022 vários contratos por ajuste direto, incluindo um contrato de serviços de assessoria jurídica, no valor de 6 mil euros, celebrado em maio, e um de serviços especializados de contratação pública, que ascende a quase 13 mil euros, contratualizado em dezembro.
