A Câmara de Felgueiras determinou a elaboração do Plano de Pormenor (PP) da zona da Lixa, que vai prever uma nova variante urbana e mais áreas de construção naquele concelho do distrito do Porto, foi hoje publicado em Diário da República.
Entre outras orientações, prevê-se que o futuro PP preveja a execução da variante nascente da Lixa, que compreenderá à ligação entre a rua dos Bastos e a travessa de Santo António, na antiga freguesia de Borba de Godim, nas proximidades das piscinas municipais.
Área de intervenção de 10 hectares
A decisão do executivo, tomada por unanimidade, aponta para uma área de intervenção de 10 hectares, uma área em Borba de Godim, atualmente classificada como solo rústico, projetando-se a sua reclassificação como solo urbano após execução deste plano de pormenor.
A cidade da Lixa é o segundo polo demográfico do concelho de Felgueiras, constituindo também uma importante área de concentração de atividade económica.
Segundo a autarquia de Felgueiras, “a elaboração deste plano de pormenor constitui uma oportunidade para atingir os objetivos consignados pelo Plano Diretor Municipal”, nomeadamente a valorização do centro cívico da cidade da Lixa, a requalificação urbana, o preenchimento de vazio urbano, a garantia da coerência dos aglomerados urbanos existentes e contenção da fragmentação territorial e a promoção de área destinada a zona residencial.
Estima-se que a elaboração deste documento de ordenamento, oficialmente designado, “Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante”, esteja concluída no prazo de 12 meses.
O município deliberou, também, a sujeição daquele PP a procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica, anunciando-se hoje a abertura do período para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração, por um prazo de 15 dias úteis.
