O Tribunal de Penafiel condenou hoje um homem a 21 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, violência doméstica e ocultação de cadáver, que tiveram como vítima a sua companheira.
O Tribunal de Penafiel condenou hoje um homem a 21 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, violência doméstica e ocultação de cadáver, que tiveram como vítima a sua companheira.
O homicídio, de acordo com o entendimento do tribunal, ocorreu, por asfixia, na noite de 16 para 17 de fevereiro, de 2021, na residência do casal, em Croca, no concelho e Penafiel, distrito do Porto, quando o arguido e a vítima tinham relações sexuais.
O alegado homicida, de nacionalidade espanhola, negou em audiência ter matado a companheira, alegado desconhecer a causas do óbito.
Contudo, o coletivo considerou hoje que os seus comportamentos anteriores e posteriores à morte, nomeadamente a “atuação frequente de violência” e o facto de ter ocultado o cadáver, apontam para a prática do crime. Assinalou ainda que, apesar de “o relatório da autópsia não ter sido conclusivo sobre as causas da morte”, nada assegura que tenha ocorrido por causas naturais.
“O arguido quis e conseguiu tirar a vida à companheira”, concluiu a presidente do coletivo, acrescentando que agiu posteriormente para que “o cadáver não fosse encontrado e o homicídio conhecido”.
Ficaram também provadas várias agressões de que foi vítima a companheira do arguido, em Espanha e Portugal, configurando o crime de violência doméstica agravado.
Os 21 anos de pena resultam do cúmulo jurídico pela prática dos três crimes de que estava acusado o arguido, tendo em conta, segundo o acórdão, o tipo de relação afetiva que havia no casal e o grau de “ilicitude elevadíssimo” dos factos provados.
O arguido foi ainda condenado a uma indeminização, em favor dos dois filhos da vítima, no valor global de 175 mil euros.
APM.
Lusa/fim
