Daniela Oliveira, vereadora com o pelouro da Família e Inclusão Social da Câmara de Penafiel, é a nova presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho, entidade que visa promover os direitos das crianças e dos jovens, informou hoje a Câmara Municipal de Penafiel.
Citada em comunicado, a recém-eleita presidente da CPCJ de Penafiel refere que “é com sentimento de responsabilidade, dedicação e entrega que abraça a nova missão em prol dos mais vulneráveis”.
Assegurando dispor de “uma equipa motivada, com experiência e apenas com um único objetivo – trabalhar para uma sociedade mais justa”, Daniela Oliveira deixa, ainda, a garantia de que “vão continuar no terreno e manter a proximidade junto dos munícipes, assim como desenvolver ações que promovam a proteção das crianças e jovens em risco”.
Constituída por vários elementos de áreas como as forças de segurança, judiciais, saúde, educação, social, e saúde, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, recorda a autarquia penafidelense, “é uma entidade oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e de prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetarem a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e independência”.
O Município salienta, ainda, que a intervenção destas comissões “tem lugar quando não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude atuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que se encontram”.
